Política de Privacidade
Última atualização: outubro de 2025
Loja Online
Museu do Azeite – Bobadela
A presente Política de Privacidade descreve a forma como o Museu do Azeite – Soc. Azeite Destilaria Dias Lda. recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website https://museudoazeiteloja.com (doravante designado por “Website”).
1. Entidade Responsável pelo Tratamento de Dados
Museu do Azeite – Soc. Azeite Destilaria Dias Lda.
Travessa dos Vales, nº7, 3405-008 Bobadela, Oliveira do Hospital, Portugal
NIF: 504940457
Email: [email protected]
Telefone: 238 603 095
O Museu do Azeite é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Website.
2. Dados Pessoais Recolhidos
A Loja Online recolhe apenas os dados estritamente necessários para a prestação dos serviços e processamento das encomendas, nomeadamente:
– Dados de identificação: nome e apelido;
– Dados de contacto: email, telefone e morada de entrega/faturação;
– Dados de pagamento: processados através de prestadores de serviços seguros (Ifthenpay, MB Way, Multibanco, etc.);
– Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e dados de navegação (através de cookies).
O utilizador pode realizar compras sem criação de conta, fornecendo apenas os dados necessários para a entrega e faturação.
3. Finalidades e Fundamento Jurídico do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
– Processamento e envio de encomendas (execução do contrato);
– Comunicação relacionada com a encomenda (execução do contrato);
– Cumprimento de obrigações fiscais e legais (obrigação legal);
– Melhoria da experiência de navegação e análise estatística (interesse legítimo).
Os dados não são utilizados para fins de marketing direto, salvo consentimento expresso do utilizador.
4. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais podem ser partilhados apenas com entidades necessárias à execução do serviço:
– Transportadoras e serviços de logística;
– Entidades de pagamento (Ifthenpay, bancos);
– Contabilista e autoridades fiscais, quando exigido por lei;
– Prestadores de serviços informáticos e de alojamento do website.
Todas as entidades subcontratadas garantem conformidade com o RGPD.
5. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades que motivaram a sua recolha:
– Dados de faturação: 10 anos (obrigação fiscal);
– Dados de encomendas: 5 anos após a transação;
– Dados de cookies: conforme o período definido nas preferências do utilizador.
6. Direitos dos Titulares dos Dados
O utilizador pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:
– Acesso aos seus dados pessoais;
– Retificação de dados incorretos ou desatualizados;
– Eliminação (“direito a ser esquecido”), quando aplicável;
– Limitação ou oposição ao tratamento;
– Portabilidade dos dados;
– Reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.
Os pedidos devem ser enviados para [email protected].
7. Segurança da Informação
O Museu do Azeite adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.
As transações financeiras são processadas através de ligações seguras (HTTPS/SSL) e plataformas de pagamento certificadas.
8. Cookies
O Website utiliza cookies funcionais e analíticos para:
– Garantir o correto funcionamento da loja online;
– Analisar estatísticas de utilização através de ferramentas como o Google Analytics.
O utilizador pode gerir ou desativar os cookies através das definições do seu navegador.
Para mais detalhes, deve consultar a Política de Cookies disponível no Website.
9. Alterações à Política de Privacidade
O Museu do Azeite reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento.
Qualquer alteração será comunicada através da publicação no Website com a data de atualização.
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, o utilizador pode contactar:
Email: [email protected]
Telefone: 238 603 095